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A portabilidade assegura ao usuário o direito de trocar de operadora, tanto de telefonia fixa quanto móvel, mantendo o mesmo número do aparelho.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que a mudança de operadora sem ter de mudar o número do aparelho poderá ser realizada em todo o Brasil até março de 2009. Essa medida permite que o usuário sinta-se mais livre em optar por outros planos que atendam às suas necessidades sem que, para isso, tenha de sacrificar o número que seus amigos, familiares e parceiros profissionais já possuem.

Chamada portabilidade numérica, a migração é permitida desde que seja entre operadoras que oferecem o mesmo serviço (de fixo para fixo e de móvel para móvel); no caso da telefonia fixa, a mudança deve acontecer entre aparelhos na mesma área local (mesma cidade ou continuidade urbana); para a telefonia móvel, a mudança ocorre considerando-se o mesmo DDD entre os aparelhos.